Problema da pirataria no Brasil está no cidadão, diz advogada

Dados divulgados pelo Instituto Nacional de Propriedade Intelectual (INPI) surpreendem ao comprovar que a China cada vez mais reconhece a importância do combate à pirataria, antes que seja tragada por seus próprios atos, contrariando a convenção de que os chineses são os campeões da pirataria no mundo.

Segundo o instituto, a China é o oitavo país no mundo que mais protege seus produtos por meio de patentes, ficando atrás da Alemanha, França, Suíça, Itália e da Coréia do Sul. "Esses últimos, também resistentes quando se trata dos direitos imateriais alheios, não poupam esforços em ver seus inventos protegidos. Mas vemos um disparate nas atitudes, onde todos seguem a política de: não respeito o seu direito, contudo, quero que respeite o meu’", afirma Maria Isabel Montañés, advogada e diretora da Cone Sul, empresa brasileira de assessoria em propriedade industrial e Intelectual.

Segundo ela, o Brasil, que também já foi penalizado pelo descaso aos direitos da propriedade intelectual, sofreu a retaliação econômica da OMC - Organização Mundial do Comércio e hoje é referência no combate à pirataria. “Os brasileiros têm a falsa impressão que o governo nada faz. Ledo engano, faz e muito. Contudo, o problema da pirataria no Brasil não está na lacuna da lei, ou na repressão e, sim, na cultura do próprio cidadão que não respeita e valoriza a lei vigente", ressalta Maria Isabel .
A advogada explica que, se um ato é contra a lei, ao invés de não fazê-lo, o cidadão estuda formas para descaracterizar o crime e busca meios fraudulentos para se eximir da culpa. "As autoridades brasileiras buscam formas de dizimar a pirataria no país, a exemplo do portal do Ministério da Justiça, que disponibiliza um link para que o cidadão comum, sem perigo de ser identificado, possa denunciar quem pratica a pirataria de qualquer tipo de produto, serviço e outros", defende. “Trata-se de um serviço valioso, onde o Ministério Público conta com o auxilio dos cidadãos brasileiros para que a pirataria seja erradicada definitivamente no Brasil”, finaliza Maria Isabel.


Fonte: http://voit.uol.com.br/?p=interna&id=3871